Comunidades Tradicionais A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena (PA) Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas
Direitos do Cidadão Defensorias e Ministérios Públicos querem criação de abrigo emergencial a refugiados em Porto Velho (RO)
Consumidor e Ordem Econômica Rescisão unilateral de plano de saúde por operadoras prejudica acesso de usuários a serviço essencial, alerta MPF
Direitos do Cidadão Dia Internacional Contra a Homofobia: conheça o trabalho do MPF na defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Meio Ambiente Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União Europeia
Direitos do Cidadão MPF participa de eventos na Paraíba sobre enfrentamento ao trabalho escravo e à LGBTfobia
Fiscalização de Atos Administrativos MPF recomenda ao Instituto Federal Catarinense providências para continuidade dos serviços acadêmicos durante greve
Meio Ambiente MPF recomenda ao Município de Itá (SC) que conclua plano de contingência sobre hidrelétrica no Rio Uruguai
Meio Ambiente Caso Samarco: instituições de Justiça pedem julgamento antecipado dos pedidos de indenização por danos individuais
Criminal MPF obtém na Justiça a condenação de seis pessoas por fraudes no auxílio-reclusão e pensão por morte no Amapá
Consumidor e Ordem Econômica Justiça determina à Unimed Maceió (AL) que cumpra sentença judicial e ponha fim à prática abusiva de transcrição de guias
Fiscalização de Atos Administrativos MPEduc: escuta pública discute a qualidade da educação em municípios potiguares
Acompanhe a campanha nas redes sociais do MPF e compartilhe o conteúdo que será postado durante todo o mês de abril
Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça. Ouça e compartilhe!
Termina no dia 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e regularizar a situação eleitoral. Confira as regras para indígenas e povos tradicionais.